Objetivo: Apresenta uma visão geral do planejamento no setor público no Brasil, permitindo aos participantes associarem os Planos Municipais de Cultura aos processos, ciclos e instrumentos de gestão pública, com ênfase em planejamento e orçamento nos municípios.

Conteúdos geradores: Governabilidade, governança e participação social. Modelos de planejamento aplicados ao setor público. Planejamento nas políticas públicas. O plano municipal de cultura como instrumento de planejamento. Instrumentos constitucionais do planejamento governamental. O Plano Nacional de Cultura e a necessária integração com o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA.

Autor: Horácio Nelson Hastenreiter Filho