Em 2011, surge o Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura– Projeto MinC-UFBA, a partir da demanda do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura de Capitais e de Cidades de Regiões Metropolitanas ao Ministério da Cultura, de apoio e assistência técnica para a estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura, tendo como foco a formulação de instrumento de planejamento público a longo prazo.

Essa iniciativa produziu três edições do projeto no âmbito municipal, promovendo entre 2012 e 2018 suporte técnico e metodológico para aproximadamente 1.000 municípios, de todo território nacional. Inicialmente em formato presencial, oferecendo assessoramento técnico e as duas edições seguintes foram oferecidas em formato EaD, objetivando capacitar gestores e conselheiros de cultura municipais na formulação de Planos Municipais de Cultura. 

Considerando que, a partir de 2008, o Sistema Nacional de Cultura se apresenta como um novo paradigma para as políticas culturais no Brasil, foi criado o Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, em 2012, no qual o apoio para elaboração de Planos de Cultura se constitui de duas ações: a) apoio à elaboração de Planos de Cultura; b) formação de gestores e conselheiros de cultura.

A primeira edição, denominada Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, foi realizada entre 2012 e 2013, atendendo a vinte municípios brasileiros, sendo 8 (oito) Capitais e 12  (doze) Cidades de Regiões Metropolitanas das cinco regiões brasileiras.

Para a realização dessa edição, foi composta uma equipe de profissionais (Ficha Técnica), dentre eles consultores e analistas técnicos, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Ernani Coelho e coordenação técnica do Prof. Ms. Vicente Federico. Essa equipe atuou junto aos núcleos executivos locais, responsáveis pela construção do PMC em cada município, com realização de visitas técnicas, além da realização de três Seminários de Planos de Cultura.

De modo a ampliar o alcance do projeto, a sua segunda edição, Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem a Distância – 1ª Edição, realizada entre 2014 e 2016, foi estruturada a partir de um trabalho de formação à distância (EaD), com a disponibilização de duas plataformas digitais: a) plataforma para disposição de conteúdo e realização de fóruns de discussão teórica; b) ferramenta para elaboração de minutas de planos.

Foram registradas 1.003 inscrições de representantes de 439 municípios, entre representantes do Poder Público (gestores e servidores) e da sociedade civil, incluindo membros de Conselhos Municipais de Política Cultural e outras lideranças. No âmbito dessa formação, foram realizados dois Encontros Regionais em cada uma das nove Regionais do MinC, totalizando dezoito Encontros Regionais, nos quais os participantes expuseram e debateram as dificuldades, necessidades e desafios enfrentados pelos municípios para a construção de políticas públicas de cultura.

Nessa edição, o Projeto, coordenado pelos Professores Drs. Ernani Coelho e Horácio Hastenreiter Filho, foi desenvolvido pela seguinte equipe (Ficha Técnica): a) coordenação geral e de articulação institucional; b) equipe pedagógica; c) equipes de suporte técnico e metodológico. Elas proporcionaram assistência técnica aos 333 municípios que efetivamente interagiram no processo formativo, com participação de 549 gestores e agentes culturais.

Para a terceira edição, Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem a Distância – 2ª Edição, realizada em 2017, o Projeto passou por um processo de reformulação da metodologia e do próprio modelo de gestão, em razão da criação de uma Rede de Universidades públicas sob a liderança de professores especialistas em políticas culturais: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Profª Dra. Eloíse Dellagnelo; Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) – Profº Dr. José Márcio Barros; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Profª Dra. Rosimeri Carvalho, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – Profª Dra. Daniele Canedo. (Ficha Técnica)

Tal estratégia, visando compartilhar a metodologia e sua estrutura tecnológica, promoveu uma maior descentralização e a constituição de uma rede de multiplicadores. Levando-se em consideração as diferenças regionais, a alta rotatividade dos gestores nos postos de comando e a extensão do território brasileiro, decidiu-se por estimular a estadualização da formação para elaboração de planos municipais de cultura, para uma possível oferta contínua e territorializada.

Buscando ampliar o suporte ao processo formativo, foram aperfeiçoadas as seguintes ferramentas já utilizadas na segunda edição: a) Ambiente Moodle, para disposição de conteúdos e fóruns; b) Plataforma PMC, preenchimento de minutas dos planos; c) Banco de Experiências, como espaço de registro de experiências sobre o processo de elaboração do plano de cultura.

Nessa edição, participaram 1.072 representantes de 524 municípios e 61 instituições públicas e privadas, de todas os estados brasileiros, com exceção do Acre.

Após esse percurso, a Escola de Administração da UFBA disponibiliza para outras Universidades Públicas e Secretarias Estaduais de Cultura a metodologia e a estrutura construída para esse projeto, por meio da licença creative commons, a fim de possibilitar maior descentralização no processo de formação de gestores e conselheiros de Cultura na metodologia de elaboração de Planos Municipais de Cultura.