Objetivo: Estimular uma maior compreensão sobre os conceitos de políticas públicas e políticas culturais, sobre a relação Estado e Cultura; provocar a reflexão sobre os desafios das políticas culturais nacionais e municipais; ampliar o entendimento sobre os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura e seus elementos constituintes.

Conteúdos geradores: Políticas Públicas, Sociedade, Estado, Governo, Políticas Culturais no Brasil, Instrumentos de Política Pública, Participação social, Institucionalidade da Cultura, Cidadania, Sistema Nacional de Cultura, Sistema Municipal de Cultura, Plano Nacional de Cultura e Plano Municipal de Cultura.

Autoras: Módulo Políticas Públicas de Cultura (1ª edição EaD): Lia Calabre e Rosana Boullosa; Módulo Sistema Nacional de Cultura (1ª edição EaD): Cleide Vilela; Atualização e revisão para a 2ª edição EaD: Daniele Canedo e Kátia Costa.